A Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) informa que os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) deverão regularizar sua situação junto ao Cadastro Único, para continuar a receber o BPC. No Piauí, 71.941 cadastros já foram atualizados, mas 18.745 ainda precisam fazer a atualização, além de outros 11.850 que estão inscritos no CadÚnico, totalizando 102.536.
A coordenadora do Benefício de Prestação Continuada da Sasc, Janaína Mauriz, revelou que até o momento não foram estipulados prazos, mas a previsão é que seja publicada uma nova portaria para informar como regularizar a situação. "O bloqueio deverá começar a ocorrer, caso não seja feita a atualização cadastral”, explicou a coordenadora.
Janaína Mauriz declarou ainda que somente terão direito ao BPC as pessoas idosas, acima de 65 anos, ou pessoas impossibilitadas com deficiência, desde que sejam incapacitadas para o trabalho e que não possam contar com o auxílio familiar.
Prazo de 30 dias
Caso o beneficiário não tome ciência da notificação para fazer o recadastramento ou a atualização no CadÚnico, o crédito do pagamento será bloqueado em 30 dias, a contar do envio da notificação. Os beneficiários que tiverem ciência da notificação terão o benefício suspenso se não realizarem a inscrição ou atualização do CadÚnico no prazo estabelecido. O prazo é de 45 dias para residentes em municípios de até 50 mil habitantes e 90 dias para os que tiverem mais de 50 mil habitantes.
