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Programa Piauí Acolhe apoia órfãos em consequência da pandemia da Covid-19
21/10/2024 - 09:58  
  
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Programa Piauí Acolhe
O Piauí Acolhe é um programa de proteção social voltado para crianças e adolescentes em situação de orfandade bilateral ou monoparental (pais biológicos ou por adoção) em consequência da pandemia da Covid-19. A iniciativa oferece um auxílio mensal de R$ 500,00 a menores de 18 anos que perderam seus responsáveis, garantindo suporte financeiro até a maioridade civil.

Destinado a famílias com renda de até três salários mínimos, o programa inclui uma força-tarefa interdisciplinar para monitoramento e busca ativa em todos os 12 Territórios de Desenvolvimento do estado. Atualmente, há 139 beneficiários cadastrados, e os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) atuam como ponto de entrada, facilitando o acesso.

A coordenadora do programa Nordeste Acolhe, Fabiane Monteiro, pontua que para participar, os interessados devem procurar o CRAS mais próximo e realizar o cadastro. É necessário que as crianças e adolescentes tenham entre 0 e 18 anos, que a família tenha domicílio fixo há pelo menos um ano antes da orfandade no Piauí, e que não sejam beneficiários de pensão por morte que assegure valor integral em relação aos rendimentos do segurado.

Os documentos necessários para a solicitação do benefício incluem: certidão de óbito do responsável comprovando a morte por Covid-19; certidão de nascimento do órfão; comprovante de residência; RG e CPF do responsável; RG e CPF do órfão; comprovante de renda da família que demonstre que a renda não é superior a três salários mínimos, folha resumo do Cadastro Único, documento de tutela (caso haja adoção), conta corrente no Banco do Brasil em nome do órfão e certidão da instituição previdenciária atestando se a pensão por morte está abrangida pelas regras da Emenda Constitucional nº 103.

O programa Nordeste Acolhe Piauí faz parte da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos-Sasc e busca não apenas fornecer assistência financeira, mas também integrar as famílias beneficiárias à Rede Acolher de Proteção Social, oferecendo serviços em saúde, educação, bem-estar e criando um ambiente mais seguro para as crianças e adolescentes afetados.
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