Realizado nesta segunda-feira (16), no auditório do Ministerio Público do Piauí, o lançamento do curso "Fortalecendo o SINASE no Piauí, Medidas Socioeducativas em Meio Aberto". O evento, também transmitido de forma on line, é uma parceria da Secretaria da Assistência Social Trabalho e Direitos Humanos(Sasc) e Ministério Público.
Também são parceiros da ação a Secretaria de Administração, Núcleo de Formação Antonino Freire e Universidade Estadual do Piauí.
Compuseram a mesa de honra da solenidade a Secretaria Regina Sousa, as promotoras Claudia Seabra e Joselisse Costa, a superintendentes da Sasc, Janaina Mapurunga e Sônia Terra e, representando o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Raimundo Junior.
A Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos Regina Sousa, falou sobre o desafio de trabalhar o Sistema Socioeducativo no Piauí, em particular, a política em meio aberto. " São muitos desafios no meio aberto e acredito que esses cursos vão dar uma luz e a gente espera que não fique só no debate, mas apontem saídas. A porta de saída é mais difícil de se achar e temos que encontrar juntos, com todos os parceiros que trabalham nessa área pra gente sentir realmente reinserindo na sociedade esses meninos e meninas", aponta Regina.
A Promotora da Infância, Joselisse Nunes de Carvalho Costa, chama a atenção para a necessidade de implementação do plano de execução das medidas socioeducativo em meio aberto que abrange a prestação de serviço comunitário e liberdade assistida. "Alguns municípios do Piauí já tem o plano municipal e o Ministério Público desde 2014 vem fomentando a criação e elaboração dos planos, no entanto, nós não temos em todos os 225 municípios. A gente resolveu, em parceria com a Sasc, provocar esses municípios. O Ministério Público vai desenvolver o projeto nesse sentido, provocando os municípios para implementação dos planos e a Sasc, dentro da sua competência, que é fazer a formação, trabalhar a formação desses municípios", diz Joselisse.
O gerente de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Sasc, Ananias Cruz, explica que este primeiro encontro é voltado para gestores municipais da Assistência Social e coordenadores de Centros de Referência Especializado da Assistência Social- CREAS dos municípios e tem como objetivo sensibilizar e informar sobre a efetivação das políticas socioeducativas de meio aberto nos municípios.
"A Sasc está reorganizando as medidas socioeducativas de meio aberto, especialmente a liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade, principalmente nos municípios onde tem algum centro de referência especializado assistente social, que são os CREAS, e que trabalham nessa linha de adolescentes autores de ato infracional cumprirem essas duas medidas no seu município. Pra que é isso aconteça é importante que os municípios estejam instrumentalizados, os profissionais estejam qualificados e exista toda uma rede de atendimento articulado, seja da saúde, seja de educação, seja da segurança, seja da assistente social e outras políticas também", diz Ananias.
O curso vai acontecer de forma presencial nos municípios de Barras, Batalha, Esperantina, Joaquim Pires, Luzilândia, Porto e Madeiro.