Os recursos são oriundos de créditos tributários de ICMS
Entidades da sociedade civil organizada receberam, hoje, no auditório da Secretaria Estadual da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos carta de créditos do Sistema Estadual de Incentivo à Inclusão e Promoção Social – SEIPS. Foram selecionados 41 projetos que receberam até R$ 129.600 recursos do governo do estado oriundos do ICMS para desenvolver ações sociais.
A presidente do Conselho Estadual do SEIPS e secretária da Sasc, Regina Sousa, explicou que os recursos são de renúncia fiscal das empresas. “ O governo ajuda as entidades abrindo mão desses recursos que são repassados para as entidades parceiras que fazem um trabalho social.” Regina Sousa destaca que é importante que as empresas abracem esses projetos, pois elas não têm prejuízo. Os recursos repassados correspondem a 0,2% da receita líquida do Estado.
Um dos projetos contemplados com carta de crédito é o do Centro Operário Campomaiorense. A entidade completará 100 anos de fundação em 2025 desenvolvendo ações nas áreas de cultura, assistência social e na promoção da dignidade da pessoa humana. Atualmente a entidade atende cerca de 100 crianças e jovens e Jean Medeiros, presidente do Centro Operário informa que os recursos serão para ampliar o número de atendimentos, ofertando mais capacitação e melhorando a infraestrutura da entidade que pela primeira recebe carta de créditos do SEIPS.
Outra entidade que teve pela primeira vez projeto aprovado pelo SEIP foi a Associação de Moradores da Localidade Caldeirão do Saco, do município de Inhuma, distante 250 km de Teresina. A presidente da Associação, Risoleide Maria de Carvalho Reis, conta que os recursos serão para compra de placas solares, bebedouros e ampliação da sede da entidade com o objetivo oferecer mais conforto aos 80 associados. E informa que a Associação já desenvolve projetos de abastecimento de água e energia, de construção de casas e de aquisição de equipamentos agrícolas.
A Sociedade Espírita João Nunes Maia já foi contemplada com projetos em anos anteriores. E este ano vai implantar uma padaria com os recursos da carta de crédito para atender as 700 crianças da Creche Fernando Miramez, ligada à Sociedade, e também oferecer cursos para a comunidade.
Evany Gomes, presidente da Sociedade Espírita João Nunes Maia, informa que a entidade já foi contemplada com carro, energia solar, quadra poliesportiva que atendem crianças e jovens. “ Nós agradecemos o incentivo dado ao governo do Estado, através da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos e nós também observamos a evolução das instituições com esses projetos que ajudam, a cada dia, mais e mais crianças e jovens.”
Este ano foram inscritos no SEIPS 103 projetos entre prioritários e secundários, dos quais 41 foram aprovados para receber a carta de crédito com valores que chegam a R$ 129.600,00.