Na semana em que se celebra o orgulho LGBTQIA+, a Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos e a Defensoria Pública realizaram a cerimônia de contrato de dois casais homoafetivos, durante solenidade no auditório Santa Dulce dos Pobres, em Teresina. O Contrato é uma forma de garantir os direitos de casais que já convivem e querem formalizar a união.
E quem pretende formalizar a união Centro de Referência em Promoção da Cidadania LGBTQIA+, Raimundo Pereira, ligado à Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos tem uma equipe de psicólogos, assistentes sociais e advogados que orientam os casais e preparam o contrato e, em parceria com a Defensoria Pública, formalizam o contrato de união e escolhem a data. A Superintendente dos Direitos Humanos, Sônia Terra, informa que a Sasc oferece a promoção da cidadania LGBTQIA+ fazendo o acolhimento dos casais e os ajudando a ter os direitos assegurados.
“Oferecendo esses direitos é para assegurar que viver o amor é a marca de toda nossa luta. Essa capacidade de ir e vir celebrando toda forma de viver o amor em sua essência,” comenta Sônia Terra. O Centro de Referência em Promoção da Cidadania LGBTQIA+ funciona no Centro Administrativo, no prédio da Secretaria da Administração, no primeiro andar e está à disposição dos casais que queiram formalizar a união homoafetiva.
O defensor Público, Igo Castelo Branco Sampaio, do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública, explica que a união homoafetiva já é assegurada em lei, mas os casais precisam comprovar que vivem juntos para evitar que, em caso de falecimento de um dos companheiros, o outro tenha seus direitos assegurados. “ É para dar visibilidade aos direitos da comunidade LGBTQIA+.”
Jôsany de Sousa Silva, mototaxista e Therciane Virgínia Costa dos Santos, autônoma, vivem juntas há um ano e resolveram formalizar a união com o apoio da Sasc e da Defensoria Pública.” Resolvemos formalizar a união para celebrar o amor, o orgulho de estar ao lado dela,” comentou Jôsany. “ O amor falou mais alto,” completou Therciane.
O outro casal pediu para não ter os nomes divulgados.
A diretora de Promoção da Cidadania LGBTQIA+, Joseane Borges conta que a Sasc vai lançar no próximo dia 28, o programa Aqui também é lugar para LGBT que irá levar informações para a população. E o governo do Estado já criou o Pacto Estadual de Enfrentamento à Violência LGBTfobia que trabalha junto às prefeituras para firmar acordo de cooperação técnica para que elas criem comitês municipais de enfrentamento à violência LGBTfóbica.
