A Superintendente de Assistência Social, da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SASC), Janaína Mapurunga participou, na manhã desta quinta-feira (25), do Seminário Estadual “Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: Um olhar preventivo, integrativo e multidisciplinar. O evento que aconteceu no auditório da OAB, foi uma realização dos comitês municipal e estadual de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes com o apoio da Sasc.
A superintendente da Assistência Social, Janaina Mapurunga, enfatiza que a Sasc tem um trabalho contínuo de conscientização e atendimentos às crianças e adolescentes no estado. "Durante todo o mês de maio, em decorrência da data de dezoito de maio, que é o dia D do enfrentamento à exploração sexual, contra crianças e adolescentes, a assistência social em todo Piauí se mobiliza: os municípios fizeram caminhadas, várias palestras, várias atividades, praticamente noventa por cento dos municípios do Piauí se envolveram na campanha. O seminário também é um marco dessa atividade, que é feito um alerta, para a sociedade piauiense, de que nossas crianças estão sofrendo violência e que é preciso que tutores, familiares fiquem atentos aos sinais", diz ela.
Segundo dados do Ministério da Saúde, 202.948 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes foram notificados de 2015 a 2021, no Brasil, são quase 80 casos por dia. O serviço “Disque 100”, entre janeiro e março de 2023, registrou 14.014 denúncias, de todo o país, referentes à violência sexual contra crianças e adolescentes, destes, 121 casos só do Piauí. Até o início do mês de maio de 2023, 160 crianças e adolescentes foram vítimas de abuso sexual no estado, sendo 67 destes na faixa etária de 10 a 14 anos, segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde do Piauí – SESAPI e ainda, familiares e pessoas próximas das vítimas estão entre os principais agressores.
Diante de dados tão alarmantes, o gerente de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Sasc, Ananias Cruz, chama a atenção para o fato de que se faz necessário uma rede de proteção mais forte consistente no estado: “Há uma mobilização nacional e principalmente estadual, em que as entidades não governamentais, representadas dentro da sociedade civil e também o poder público, através de suas secretarias, possam, através de suas ações, fazer o enfrentamento a esse crime que cada dia vem aumentando em relação às crianças e aos adolescentes. Nesse sentido, o seminário tem o objetivo de fazer com que as ações sejam compartilhadas, avaliadas e que sejam tiradas estratégias em conjunto para que o enfrentamento ao abuso e exploração sexual se torne uma ação de todos os dias e não só no mês maio”, pondera Ananias.
O Seminário teve como público-alvo gestores e técnicos que atuam nos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) e CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), e nas áreas de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Saúde, Educação, Segurança, conselhos tutelares, além de estudantes e público em geral, debateu mecanismos de combate à violência contra a criança e adolescente no estado.
Carta compromisso
Além da apresentação dos dados no Brasil, durante o seminário foi lida uma carta compromisso com as propostas com o que precisa ser feito de forma mais imediata para que haja um enfrentamento mais efetivo ao crime.
Ananias Cruz aponta que, segundo pesquisas, de janeiro de 2023 até o presente momento, cerca de 68% das crianças entre zero e 12 anos e adolescentes de 12 a 18 anos foram vitimados por abuso sexual ou com o próprio estupro. “Esse número tem aumentado e nós precisamos estar preparados não só para informar a sociedade, mas para que a gente possa também criminalizar as pessoas que comentem esse tipo de crime”, enfatiza o Ananias Cruz.
A carta compromisso, entre outras ações, pede a promoção de ações de capacitação aos profissionais acerca da escuta especializada, assim como operacionalização de sua implementação nos municípios; ampliação da política de atendimento especializado às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e suas famílias, criando um sistema especializado, exclusivo e integrado de apuração, defesa e responsabilização de crimes sexuais contra crianças e adolescentes, articulado aos serviços de notificação de denúncias, as delegacias especializadas, aos serviços de atendimento psicossocial e de saúde de acordo com o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes; ampliação das campanhas e ações de mobilização social e informações sobre a temática da violência sexual contra crianças e adolescentes; revisão e implantação dos planos municipais de enfrentamento a violência sexual contra crianças e adolescentes; ampliação das equipes médicas de atendimento nos hospitais e demais unidades, garantindo-se a presença de profissionais de ambos os gêneros, para que crianças e adolescentes vítimas de violência sexual possam escolher o gênero do profissional que realizará a perícia; implantação, de forma urgente, do Serviço de atendimento exclusivo para crianças e adolescentes do sexo masculino vítimas de violência sexual e promoção de ações de prevenção e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, fazendo valer o princípio da Prioridade Absoluta.
Um dos serviços da Sasc é o serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. No Piauí, mais de quarenta e três mil crianças e adolescentes participam dessas atividades que acontecem nos municípios. "É muito importante para que se chame a atenção da sociedade para problemática do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes. A gente tem dados que demonstram que, no período da pandemia, houve um aumento nos índices de violência, principalmente violência sexual contra crianças e adolescente e hoje nós estamos trabalhando nesse sentido de unir forças nesse trabalho intersetorial de saúde, assistência social, educação, cultura pra que a gente possa identificar casos, punir os agressores e também fazer trabalhos de alerta para nossas crianças e adolescentes e que ao primeiro sinal, possa identificar um abuso, um sinal de abuso e de violência e que as famílias usem os canais de denúncia como o disque 100", reforça Janaina.
