A Superintendente de Direitos Humanos, Sonia Terra e a diretora de Atendimento Socioeducativo, Cícera Andrade, da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), estiveram de 24 a 28 de abril em Brasília, onde participaram da I reunião técnica do Fórum Nacional de Gestores Estaduais do Sistema Socioeducativo (Fonacriad).
A reunião, que contou com a participação de representantes dos 24 estados do Brasil, teve como principal objetivo apresentar aos gestores estaduais propostas do Governo Federal para serem implementadas nos estados sobre política de atendimento aos adolescentes em conflito com a lei e o fortalecimento do sistema socioeducativo. As propostas foram apresentadas pela Coordenadora geral do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), Maiara Silva.
“O Piauí foi muito bem acolhido, por estar retomando essa participação. Então foi um momento de alinhar as políticas, da gente direcionar a nossa participação”, disse a Superintendente de Direitos Humanos, Sonia Terra.
De acordo com a diretora de Atendimento Socioeducativo da Sasc, Cícera Andrade, a reunião foi muito importante pois possibilitou a troca de informação entre os estados sobre ações desenvolvidas no sistema socioeducativo. Foi apresentado um roteiro que padroniza as ações e informações como número de vagas, de servidores, o organograma de cada estado, a que secretaria cada um pertence. “Foi um momento importante porque cada estado fez as suas colocações, como vem implementando, quantos centros de educação socioeducativos tem em cada estado, como é que tá o número de vagas, se há superlotação nos centros. E foi muito importante essa troca de experiência”, diz ela.
Durante o encontro também foram abordados temas como possibilidades de recursos para a formação continuada, apoio do Governo Federal para realização de reformas de centros educativos, além de discursões sobre as principais dificuldades e desafios de cada estado para a implementação da política de atendimento socioeducativo.
Diálogos com o MDS
Sônia Terra e Cícera Andrade estiveram em uma Unidade Socioeducativa em Brasília e observar, in loco, o funcionamento, o atendimento, a estrutura física, a realidade dos funcionários e adolescentes da unidade.
Sobre o Fórum, Cícera acrescenta que serão realizadas três reuniões anuais com os gestores do sistema de medidas socioeducativas e foram selecionados articuladores por região possibilitando uma atuação mais padronizada por região.
A Superintendente de Direitos Humanos, Sônia Terra, destaca que a viagem também foi bastante positiva para o alinhamento das políticas da Secretaria da Assistência Social, na área dos Direitos Humanos, com o Ministério dos Direitos Humanos. “Fizemos uma visita ao MSD, tivemos um diálogo com a secretária extraordinária de Combate à Pobreza e a Fome, Valéria Buriti, e também tivemos um encontro com a secretária de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal, e foi bastante interessante no sentidos de que a secretária de combate a fome apontou que estará discutindo e trazendo para o Piauí um evento voltado para as mulheres negras. E tivemos um momento importando com o nosso ministro”, conta Sônia Terra.
A Superintendente também tratou sobre a retomada do Programa Registrar. “A gente precisar trabalhar no sentido de assegurar a retirada desse registro, dessa população que ainda está sem documentos”, reforça ela.