A secretária da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), Regina Sousa, assinou, nesta terça-feira (25), o Pacto pelas Crianças do Piauí: Primeira infância é pra vida toda. O pacto é uma ação do Governo do Estado que atuará de forma intersetorial, envolvendo, além da Sasc, as Secretarias Estaduais de Saúde e Educação. Entre as ações da Assistência Social, estão a reforma e ampliação do Lar da Criança e regionalização do Programa de Acolhimento Familiar.

O “Pacto pelas Crianças” é um programa transversal, que faz parte do Plano de Governo de Rafael Fonteles, e que perpassa por várias áreas, como Saúde, Educação e Assistência Social. A iniciativa será coordenada pela médica e primeira-dama do Estado, Isabel Fonteles.

A proposta é apoiar os municípios piauienses com cessão de espaços para novas creches e equipamentos, mobiliário, além de prestar apoio técnico e estrutural e estimular a vacinação, tanto na primeira infância, como nas demais faixas etárias.

Em sua fala, a Secretária Regina Sousa reforçou a importância do investimento na primeira infância e a necessidade do acolhimento aos mais vulneráveis, reforçando ainda a importância de estimular os municípios ao desenvolvimento das boas práticas aplicadas à primeira infância.

Para a reforma e ampliação do Lar da Criança, que atualmente funciona em local provisório devido problemas estruturais, a meta é abrigar até 40 crianças encaminhadas para a adoção, garantindo a proteção integral às crianças abrigadas. O Investimento estimado no pacto é de R$ 5.000.000,00.

A Sasc também irá trabalhar na regionalização do Programa de Acolhimento Familiar, preparando e orientando famílias acolhedoras, de forma a dar uma experiência mais aproximada a uma vivência familiar aos acolhidos, permitindo ainda que eles fiquem mais próximos a sua região de origem.  O Programa de Acolhimento Familiar visa acolher até 90 crianças em 06 territórios, mantendo grupos de irmãos na mesma família acolhedora. Para este programa o investimento estimado é de R$ 3.762.000,00.

Ainda para o fortalecimento do Programa Primeira Infância no SUAS junto aos municípios,  a Sasc irá lançar edital anual para valorização das boas práticas relacionadas à execução do Programa. A meta é premiar até 03 municípios a cada ano, totalizando 12 municípios, estimulando a criação e desenvolvimento das boas práticas. Investimento para esta ação será de R$ 200.000,00 por ano.