A Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos –SASC, por meio da Diretoria de Unidade de Segurança Alimentar e Nutricional –DUSAN, reforça, junto às entidades da sociedade civil que tem relevantes serviços prestados na área da Segurança Alimentar e Nutricional; atenção ao cronograma das eleições para a formação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Piauí ( CONSEA/PI). As inscrições estão abertas, conforme edital publicado no diário oficial do Estado no dia 06 de março de 2023.
“Observe o calendário eleitoral previsto no edital. É importante dar atenção ao capítulo da candidatura das organizações da sociedade civil e ao prazo Das Inscrições que ficarão abertas até o dia seis (6) de abril”, lembra a Diretora Edna Guedes.
As inscrições se processarão mediante a entrega da documentação especificada no edital: apresentação de requerimento do (a) presidente (dirigente) da entidade, dirigida à Comissão Eleitoral, o qual deverá ser protocolado na Diretoria de Segurança Alimentar e Nutricional, na Rua Mudinho de Almeida, Nº 65 Bairro dos Noivos, CEP 64046-140, telefone para contato (86) 9 9903 7252.
A documentação necessária no ato da inscrição, conforme edital é: Ofício da entidade solicitando compor o CONSEA-PI no mandato de 2023-2025, ressaltando a contribuição ou o interesse com a Segurança Alimentar e Nutricional e indicando os/as dois/duas representantes (titular e suplente); estatuto da entidade registrado em cartório, ou outra prova de aquisição de personalidade jurídica; CNPJ; Ata de eleição e posse da atual diretoria registrada em cartório.
Conforme destaca a diretora da DUSAN, Edna Guedes, é importante que as entidades fiquem atentas aos termos do edital que fixou o prazo até 06 de abril de 2023 para o registro de candidaturas representativas de cada seguimento relacionado.
Estão aptos a concorrer representantes de povos e comunidades tradicionais, entidades sindicais, cooperativas, movimento de pessoas em situação de rua, movimento de agricultores/as familiares e extrativistas, movimento de produção agroecológica e orgânica, representantes do semiárido piauiense, necessidades e situações alimentares especiais.
