A Governadora, Regina Sousa, participou, na manhã de hoje (2) da inauguração da Casa de Passagem, do Programa de Atendimento ao Migrante, da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc). O acolhimento provisório é previsto para pessoas em situação de rua, desabrigados por abandono, migração, ausência de residência ou pessoas em trânsito e sem condições de se sustentar. Além da governadora, estiveram presente o secretaria da Sasc, Zé Santana, a superintendente de Direitos Humanos da Sasc, Janaína Mapurunga, e,representando a Acnus para refugiados, Vanusa Nunes. 

A casa do Migrante é um serviço de acolhimento imediato e emergencial para famílias ou pessoas do mesmo sexo. Ela conta com uma equipe preparada para receber até 50 usuários. A Sasc visa, com a inauguração da Casa do Migrante, assegurar o acolhimento imediato em condições dignas de segurança e ainda articular a rede de políticas públicas e redes sociais de apoio para prover as necessidades detectadas nos migrantes.

Segundo o Secretário da Sasc, José Santana, a casa será a porta de entrada: “Uma equipe multidisciplinar especializada em diagnóstico irá analisar a situação de cada usuário de modo a realizar a intervenção necessária, podendo inclusive evitar este tipo de acolhimento ou ofertar um outro tipo de encaminhamento para inserção na rede municipal socioassistencial e ao acesso a benefícios eventuais” explica ele.

Poderão fazer uso dos serviços de acolhimento famílias encaminhadas pela gestão municipal, famílias em caráter de migração e que estiverem de acordo com as exigências do programa, tais como: estarem cadastradas no CadÚnico pela gestão municipal ou em atendimento nos abrigos municipais de migrantes. O recebimento das famílias na casa de passagem será somente por meio de encaminhamento escrito pela equipe técnica municipal.

Para aderir ao programa as famílias serão consultadas se desejam ou não participar do programa que será executado na casa de passagem que incluirá cursos profissionalizante e tratamento de saúde e inserção das crianças na escola e ensino de jovens e adultos (EJA); a adesão é o critério principal para que a mesma possa residir na casa de passagem; a casa de passagem terá normas pré-estabelecidas que será socializada no momento da adesão ao programa.

A Sasc tem como parceiros no Programa de Atendimento ao Migrante a Secretaria Estadual de Educação, Secretaria Municipal de Educação- SEMEC, Fundação Municipal de Saúde-FMS, Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) e Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados – ACNUR.