O Secretário da Assistência Social Trabalho e Direitos Humanos, Zé Santana, realizou, na manhã desta terça-feira, 19, a entrega de certificados de autorizações de créditos a 43 representantes de Organizações da Sociedade Civil (OSC), responsáveis por projetos voltados para área da assistência social de diversos municípios do Piauí.
A seleção das instituições beneficiadas foi realizada pelo Conselho Deliberativo do Sistema Estadual de Incentivo à Inclusão e Promoção Social (SEIPS), vinculado Sasc. O valor disponibilizado por cada projeto será de R$ 122.400,00 resultante de isenção fiscal de empresas privadas. O programa de isenção fiscal foi instituído através da Lei Estadual 6951, do dia 6 de fevereiro de 2017 e regulamentado através do Decreto nº 17.391/2017.
Durante a entrega o Secretário da Sasc parabenizou as entidades presentes “ Queria agradecer a todos os que estão presentes aqui e parabenizar cada uma das instituições que receberam os certificados que autorizou o crédito para projetos voltados para área da Assistência social de diversos municípios do Piauí, fico muito feliz por fazer parte disso tudo. O objetivo do SEIPS é desenvolver ações de inclusão e promoção social, o incentivo e a articulação das referidas ações, mediante adoção de mecanismos de parceria e colaboração. As empresas contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que financiarem projetos aprovados, nos termos da Lei 6951/2017, poderão compensar até 100% do valor aplicado no projeto”, explicou Zé Santana.
A Fundação Padre Antonio Dante Civiero - Funaci foi uma das beneficiadas. Sua representante, Rosa Maria Pereira destaca a importância do repasse: “Estamos concorrendo pela sexta vez, com o sexto projeto aprovado. Nessa versão do ano de 2022 o nosso projeto foi o projeto Ação Social Voluntária Lar Bethânia e o recurso vai ser aplicado especificamente na ação de reestruturação da nossa casa de voluntários, que não vai contemplar apenas a Funaci mas também todas as outras entidades que atuam em rede e precisam de um apoio para acampar os voluntários”, explica Rosa Maria.
Quem pode preitear
Todas as Organizações da Sociedade Civil (OSC) que atuam no Piauí podem preitear a autorização para recebimento de verba, sendo necessário atender alguns critérios, dentre eles, atuar da área da assistência social e ter sua inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social de seu município.
Projetos deferidos Seips/2022
Apae Luís Correia- Cozinha De Gastronomia Revitalizada
Apae Piripiri -Energia Nova - Sustentabilidade E Responsabilidade Social
Casa Frederico Ozanam -Garantindo O Cuidar
Apae Buriti Dos Lopes- Além Do Horizonte
Apae Picos- Apae Solar
Associação Dos Cegos Do Paiuí - Acep - Musicalidade
Associação Lar Da Criança Dom Abel Alonso Nunez -Bem Estar
Fundação Padre Antonio Dante Civiero – Funaci -Ação Social Voluntária Lar Bethânia
Apae Inhuma- Apae Transformação
Fundação Abrigo São Lucas Cuidar Bem
Apae Campo Maior- Bem Cuidar
Fundação Candida Figueiredo Cunha- Renovar
Apae Esperantina -O Sol Brilha Para Todos
Apec - Associação Palotina Para Educação E Cidadania- Iluminar E Sustentabilidade
Apae Bertolinia- Energia Saudavel
Ass Madre Cabrini Das Missionárias Do Sag Coração De Jesus -Energia Que Transforma
Associação Divina Providência - Casa São José -Providência Divina
Apae União- Construindo Sonhos
Amare- É Tempo De Reencantar
Ação Social Esperantinense - Asesp -Acesso Para Todos
Anbeas - Casa Maria Menina -Ninho
Caritas Diocesana De Picos Inclusão, Promoção Social E Sustentabilidade Através Da Reciclagem
Rede Feminina Estadual De Combate Ao Cancer Do Piaui -Estruturação Do Deposito Do Bem
Apae José De Freitas -Laços De Inclusão
Apae Ilha Grande- Vem, Tu És Importante
Apae Passagem Franca -De Mãos Dadas
Associação Pestalozzi De Teresina -Um Toque De Esperança
Apae Floriano -Transporte Eficiente
Sociedade Espirita João Nunes Maia -Estrelas Do Amanhã
Ação Social Arquidiocesana - Asa Florada Dos Ipês
Apae Piracuruca -Superando Desafios
Grupo De Amigos Da Vida - Gav -Poupar Para Economizar
Centro De Reintegração Familiar E Incentivo A Adoção – Cria- Avante
Apae Oeiras -Uma Luz Que Brilha Para Todos
Centro Social Da Juventude - Jismac -Equipa Jismac
Ama-Pi -Inclusão Sobre Rodas
Associação Dos Moradores Povoado Brejo- Reforma E Ampliação Casa De Farinha
Centro Espírita Caridade E Fé -Vidas Em Poderadas
Apae Pedro II -Em Tuas Mãos
Fundação Padre Pio- Cuidando Integralmente Do Sujeito Sob Um Novo Olhar
Fazenda Da Paz -Reforma E Ampliação Do Centro De Reinserção Padre Pedro Balzi
Caritas Arquidiocesana Teresina -Aquisição De Material Permanente
Abespa - Associação Beneficente São Paulo Apóstolo- Cidadania Produtiva Rural
Associação Fraternidade- Desenvolvimento Integral de Crianças e Adolescentes